Proteja seu programa
Registro de Software com proteção legal.
O regime jurídico para programas de computador é o do Direito do Autor, disciplinado pela Lei de Software, garantindo exclusividade ao titular.
Como trabalhamos
O caminho do seu registro.
- 1
Documentação técnica
Preparamos a documentação do programa (código-fonte, manual, fluxogramas) conforme exigido pelo INPI.
- 2
Pedido de registro
Protocolamos o pedido de registro de software no INPI com toda a documentação necessária.
- 3
Certificado de registro
Acompanhamos o processo até a emissão do certificado que garante seus direitos sobre o programa.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre registro de software.
O registro de software no INPI garante a você a prova de autoria e titularidade do programa, facilitando a defesa dos seus direitos em caso de cópia, uso indevido ou disputa. Também é importante para negociações comerciais, licenciamento e captação de investimento.
Sim. Programas de computador de qualquer natureza (aplicativos, sistemas, jogos, plugins, scripts) podem ser registrados, desde que tenham sido criados e sejam passíveis de execução em máquina. O registro protege o código-fonte, não a funcionalidade ou a ideia em si.
Não é obrigatório entregar o código completo. O INPI exige trechos do código-fonte (primeiras e últimas páginas) e informações que identifiquem o programa. O código integral pode ser depositado de forma sigilosa se você desejar maior proteção.
Os direitos sobre o programa de computador duram 50 anos contados de 1º de janeiro do ano seguinte à sua criação ou publicação. Após esse prazo, o programa cai em domínio público.
Sim. O registro pode ser feito em cotitularidade, identificando todos os desenvolvedores ou a empresa titular. Se o software foi desenvolvido no âmbito de um contrato de trabalho ou prestação de serviço, os direitos podem pertencer ao empregador ou contratante, conforme a lei e o contrato.
O valor depende da complexidade do programa e das taxas oficiais do INPI. Entre em contato pelo WhatsApp para receber um orçamento personalizado e gratuito, sem compromisso.