Tudo o que você precisa saber antes de registrar.

É possível fazer uma busca prévia no banco de dados do INPI ou por meio de um software especializado. A busca não é obrigatória, mas é altamente recomendável para verificar se existe marca igual ou parecida já registrada por outra pessoa. Aqui na Rocha realizamos essa análise antes de cada pedido, o que contribui para nosso índice de 98% de aprovação. A busca não tem caráter oficial, ou seja, ela não dá 100% de garantia no sucesso do registro, mas aumenta consideravelmente as chances quando realizada por profissionais experientes.

Sim. Se outra pessoa registrou a marca antes de você no INPI, ela pode exigir que você pare de usar e até pedir indenização por danos morais e materiais. É mais comum do que se imagina: disputar e perder a marca, ou ter que trocar tudo porque ela já foi registrada por outro. O registro no INPI é a única forma de garantir o direito de uso exclusivo em todo o território nacional. Marca sem registro é marca sem dono.

Não. A Lei da Propriedade Industrial estabelece o que não é registrável como marca. Alguns pontos principais da análise do INPI são a disponibilidade (se a marca já é registrada ou não), a liceidade, a distintividade e a veracidade do sinal. Não são registráveis: marcas genéricas, descritivas, contrárias à moral ou aos bons costumes, monumentos oficiais, bandeiras, slogans publicitários, entre outros. A marca precisa ser distintiva e estar de acordo com a lei.

Sim. Pessoas físicas e pessoas jurídicas podem ser titular de um processo de registro de marca. A legitimidade depende do exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os produtos e serviços que a marca visa assinalar. Por exemplo, se você quer registrar a marca de uma farmácia, você precisa ser farmacêutico ou ter uma empresa que contenha essa atividade no objeto social.

Não. A marca tem vigência de 10 anos contados da data da concessão, podendo ser renovada de 10 em 10 anos indefinidamente. É fundamental acompanhar os prazos de renovação para não perder a proteção.

Registrar uma marca custa menos do que a maioria das pessoas imagina. O valor depende de cada caso e das classes de produtos ou serviços que você deseja proteger. Solicite um orçamento gratuito pelo WhatsApp e descubra o investimento necessário para proteger seu patrimônio intelectual.

Sim. O processo de marca precisa ser acompanhado constantemente. Mesmo depois de concedido o registro, o processo pode receber publicações do INPI ou de terceiros. Se não houver o acompanhamento necessário, o processo pode arquivar e você não vai ficar sabendo. Você imagina que está protegido e não está. Quando descobrir, pode ser tarde demais. Aqui na Rocha cuidamos de todo o acompanhamento para você.

Sim. De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, a propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, sendo assegurado ao titular a exclusividade do uso do sinal registrado em todo o território nacional. Apenas com registro no INPI você detém os direitos e garantias de uma marca registrada.

O orçamento é gratuito e sem compromisso. Entre em contato pelo WhatsApp, conte sobre a marca que deseja proteger e nossa equipe irá analisar o caso e enviar uma proposta personalizada. Você recebe o valor e decide se quer seguir em frente.

O prazo depende do andamento do INPI e pode variar. Em média, o processo leva de 12 a 24 meses desde o protocolo até a concessão. Durante todo o período, acompanhamos o processo e mantemos você informado sobre cada etapa.

Sim. Atendemos clientes de todo o Brasil e do mundo inteiro. O processo de registro é feito de forma online junto ao INPI, o que permite que você solicite o registro de qualquer lugar.

Sim, se outra pessoa registrou a marca antes de você ou se você não renovar o registro no prazo. Também é possível perder o direito se a marca ficar sem uso por mais de 5 anos consecutivos após a concessão. Por isso o registro e o acompanhamento são fundamentais.