Proteja sua obra
Direitos Autorais com respaldo legal.
Proteja obras literárias, artísticas e científicas. O titular de direitos autorais pode usar a obra como desejar e impedir que terceiros a utilizem sem autorização.
Como trabalhamos
O caminho do seu registro.
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Análise da obra
Identificamos o tipo de obra (literária, artística, científica) e verificamos a documentação necessária.
- 2
Registro na Biblioteca Nacional
Preparamos e protocolamos o pedido de registro conforme as normas do órgão competente.
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Certificado de registro
Acompanhamos até a emissão do certificado que comprova sua autoria e direitos sobre a obra.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre direitos autorais.
Direitos autorais são os direitos que o criador de uma obra intelectual (literária, artística ou científica) tem sobre ela. Incluem o direito de usar, reproduzir, divulgar e autorizar ou proibir que terceiros façam o mesmo. O registro formaliza a autoria e facilita a prova em caso de disputa.
Livros, textos, músicas, letras de música, obras audiovisuais, fotografias, desenhos, pinturas, esculturas, projetos arquitetônicos, obras científicas, entre outras criações do espírito expressas em qualquer meio. Programas de computador têm registro específico (veja a página de Registro de Software).
Não. No Brasil, os direitos autorais nascem automaticamente com a criação da obra. O registro é opcional, mas altamente recomendado: ele serve como prova pública de autoria e data de criação, facilitando a defesa dos seus direitos em caso de plágio ou uso indevido.
Em geral, os direitos patrimoniais duram 70 anos contados de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento do autor. Após esse prazo, a obra cai em domínio público. Os direitos morais (paternidade, integridade) são perpétuos e inalienáveis.
Sim. Obras criadas por mais de uma pessoa podem ser registradas em coautoria, identificando todos os autores. Os direitos são compartilhados conforme a participação de cada um ou acordo entre as partes.
O valor depende do tipo de obra e das taxas oficiais do órgão responsável. Entre em contato pelo WhatsApp para receber um orçamento personalizado e gratuito, sem compromisso.